Anexos – Contributos da Consulta Pública – PDF – 7,87 Mb
Regulamento Interno – PDF – 328 Kb
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde Mental
Recomendação do Conselho Nacional da Saúde Mental 2002 – PDF – 92 Kb
Recomendação do Conselho Nacional da Saúde Mental 2005 – PDF – 92 Kb
Pareceres do Conselho Nacional da Saúde Mental
2013
O Ministro da Saúde, Paulo Moita de Macedo, solicitou, em fevereiro de 2013, um parecer ao Conselho Nacional de Saúde Mental, sobre, entre outras questões, o impacto expetável da atual situação económica e financeira do país na saúde mental da população portuguesa.
Parecer do Conselho Nacional de Saúde Mental – PDF – 706 Kb
Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – PDF – 87 Kb
Despacho do Ministro da Saúde – PDF – 43 Kb
Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental
Despacho n.º 7306-B/2016 – Diário da República n.º 106/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes
Despacho n.º 6020/2013 – Diário da República n.º 89/2013, Série II de 2013-05-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Designa para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes
Despacho n.º 1747/2010 – Diário da República n.º 17/2010, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde
Designa para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes
Despacho n.º 7124/2006 – Diário da República n.º 64/2006, Série II de 2006-03-30
Ministério da Saúde
Nomeia presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental o Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida
Despacho (extrato) n.º 10970/99 (2.ª série) – Apêndice n.º 151. DR n.º 283, Série II de 1999-12-06 – PDF – 361 Kb
Nomeação de Jaime Milheiro de Oliveira Barbosa como Presidente do Conselho Nacional da Saúde Mental
Atas de reuniões do Conselho Nacional de Saúde Mental
Ata n.º 3/2010, de 18 de outubro – PDF – 70 Kb
Ata n.º 2/2010, de 21 de junho – PDF – 64 Kb
Ata n.º 1/2010, de 26 de abril – PDF – 64 Kb
