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    • Plano de desconfinamento
  • Plano de desconfinamento

    Conheça as Datas e Regras Gerais do Plano de Desconfinamento a partir do dia 5 de abril.

    O Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.

    Determina-se que o calendário previsto para as diferentes fases de desconfinamento pode ser alterado atendendo a determinados critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia e ainda considerando a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde.

    Assim, desenvolveu-se a estratégia de levantamento das medidas do seguinte modo:

    Regras gerais

    • teletrabalho sempre que possível
    • horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar

    A partir de 5 abril

    • 2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades) equipamentos sociais na área da deficiência
    • museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
    • lojas até 200 m2 com porta para a rua
    • feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
    • esplanadas (max 4 pessoas)
    • modalidades desportivas de baixo risco
    • atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

    A partir de 19 abril

    • ensino secundário
    • ensino superior
    • cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
    • lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
    • todas as lojas e centros comerciais
    • restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados
    • modalidades desportivas de médio risco
    • atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
    • eventos exteriores com diminuição de lotação
    • casamentos e batizados com 25% de lotação

    A partir de 3 maio

    • restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários
    • todas as modalidades desportivas
    • atividade física ao ar livre e ginásios
    • grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
    • casamentos e batizados com 50% de lotação

    Para saber mais, consulte:

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