Circular Normativa n.º 03/2018 da SGMS (26/10/2018)
Livro de Reclamações – Envio de cópia das reclamações para a tutela.
Circular Normativa n.º 04/2018 da SGMS (29/10/2018)
Gestão do Património Imobiliário Público do Ministério da Saúde: execução das recomendações da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças de 2018.
Circular Normativa n.º 01/2018 da SGMS e da SPMS, EPE (14/09/2018)
Identidade do Serviço Nacional de Saúde | Comemoração dos 40 Anos do Serviço Nacional de Saúde | Manual gráfico.
Circular Normativa n.º 02/2018 da SGMS (15/05/2018)
Orientações para a Gestão do Património Imobiliário Público do Ministério da Saúde.
Circular Normativa n.º 01/2018 da SGMS (18/04/2018)
Suspensão da aplicação da Classe 700 do MEF/ASIA no Ministério da Saúde.
Circular Normativa n.º 03/2017 da SGMS (24/04/2017)
Comunicações com a Comissão Europeia – Utilização da língua portuguesa.
Circular Normativa n.º 02/2017 da SGMS (02/03/2017)
Código de Conduta do Governo - Aceitação de ofertas de bens materiais e de convites ou benefícios similares.
Circular Normativa n.º 01/2017 da SGMS e da SPMS, EPE (02/03/2017)
SIIP - Sistema Integrado de Informação de Prestadores – Procedimentos de atualização
Circular Normativa n.º 02/2016 da SGMS e da SPMS, EPE (11/10/2016)
Uniformização do layout dos websites das instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Circular Normativa n.º 01/2016 da SGMS e da SPMS, EPE (18/08/2016)
Orientações sobre imagem do Ministério da Saúde - Logótipo do SNS e assinatura de correio eletrónico.
