Índice

• Atas
• Nomeações
• Pareceres
• Recomendações
• Regulamento Interno 
• Relatórios

2015

• Ata n.º 1/2015, de 11 de março - PDF - 370 Kb

• Ata n.º 5/2014, de 17 de dezembro - PDF - 374 Kb
• Ata n.º 4/2014, de 24 de setembro - PDF - 360 Kb
• Ata n.º 3/2014, de 2 de julho - PDF - 283 Kb
• Ata n.º 2/2014, de 2 de abril - PDF - 287 Kb
• Ata n.º 1/2014, de 15 de janeiro - PDF - 214 Kb

2013

• Ata n.º 1b/2013, de 20 de novembro - PDF - 340 Kb
• Ata n.º 3/2013, de 20 de março - PDF - 476 Kb
• Ata n.º 2/2013, de 25 de fevereiro  - PDF - 337 Kb
• Ata n.º 1/2013, de 28 de janeiro - PDF - 76 Kb

2012

• Ata n.º 4/2012, de 8 de outubro - PDF - 61 Kb
• Ata n.º 3/2012, de 25 de junho - PDF - 68 Kb
• Ata n.º 2/2012, de 26 de março - PDF - 80 Kb
• Ata n.º 1/2012, de 11 de janeiro - PDF - 74 Kb

2011 

• Ata n.º 3/2011, de 30 de maio - PDF - 60 Kb
• Ata n.º 2/2011, de 11 de abril - PDF - 64 Kb
• Ata n.º 1/2011, de 17 de janeiro - PDF - 65 Kb

2010 

• Ata n.º 3/2010, de 18 de outubro - PDF - 70 Kb
• Ata n.º 2/2010, de 21 de junho - PDF - 64 Kb
• Ata n.º 1/2010, de 26 de abril - PDF - 64 Kb

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Nomeações de anteriores presidentes do Conselho Nacional da Saúde Mental

• Nomeação de António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes como presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental - Despacho n.º 1747/2010 (2.ª série) - DR n.º 17, Série II de 2010-01-26 - PDF - 251 Kb
• Nomeação de José Miguel Barros Caldas de Almeida como Presidente do Conselho Nacional da Saúde Mental - Despacho n.º 7124/2006 (2.ª série). DR n.º 64, Série II de 2006-03-30 - PDF - 103 Kb
• Nomeação de Jaime Milheiro de Oliveira Barbosa como Presidente do Conselho Nacional da Saúde Mental - Despacho (extrato) n.º 10970/99 (2.ª série) - Apêndice n.º 151. DR n.º 283, Série II de 1999-12-06 - PDF - 361 Kb

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2013 - O Ministro da Saúde, Paulo Moita de Macedo, solicitou, em fevereiro de 2013, um parecer ao Conselho Nacional de Saúde Mental, sobre, entre outras questões, o impacto expetável da atual situação económica e financeira do país na saúde mental da população portuguesa.

• Parecer do Conselho Nacional de Saúde Mental – PDF – 706 Kb
• Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – PDF – 87 Kb
• Despacho do Ministro da Saúde – PDF - 43 Kb

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Recomendações do Conselho Nacional da Saúde Mental

• Recomendação do Conselho Nacional da Saúde Mental 2002 - PDF - 92 Kb
• Recomendação do Conselho Nacional da Saúde Mental 2005 - PDF - 92 Kb

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Regulamento Interno

• Regulamento Interno - PDF - 328 Kb

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 Relatórios

• Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Situação da Prestação de Cuidados de Saúde Mental e das Necessidades na área da Saúde Mental (Despacho n.º 3250/2014, de 27 de fevereiro) - PDF - 1,27 Mb
• Anexos - Contributos da Consulta Pública - PDF - 7,87 Mb 

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