LegiSaúde

A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde faz uma selecção dos diplomas publicados todos os meses em Diário da República, privilegiando aqueles com impacto no universo da saúde. Consulte.

Farmácia do Hospital Joaquim Urbano

Legislação - Medicamentos, Comparticipação e Farmácias

Procura legislação sobre comparticipação e dispensa de medicamentos, faturação, pagamentos e regime das farmácias?

Vitral da capela da Maternidade Bissaya Barreto

Legislação - Unidades Privadas de Saúde

Procura legislação sobre hemodiálise, medicina física e de reabilitação ou laboratórios, entre outros temas?

Claustros do Hospital Santa Marta

Legislação - Cuidados de Saúde

Acesso SNS, cuidados continuados, urgência, SIGIC, convenções, tabagismo, subsistemas, terapêuticas não convencionais.

Pormenor de portal no Hospital Infante Dom Pedro - Aveiro

Legislação - Serviço Nacional de Saúde

Procura legislação sobre unidades de saúde familiar, centros de referência, centros de saúde, hospitais ou gestão?

Porta dos claustros do Hospital de Santo António dos Capuchos - Lisboa

Legislação - Taxas e Tabelas de Preços

Procura legislação sobre taxas, taxas moderadoras e tabelas de preços?

Enfermaria no Hospital Geral Colónia Portuguesa do Brasil (Hospital dos Covões)

Legislação - Doenças

Procura legislação sobre doenças crónicas, de declaração obrigatória, infectocontagiosas ou profissionais? Atestados?

Modelo de estudo da Maternidade Júlio Dinis

Legislação - Saúde Pública

Procura legislação sobre saúde pública, organização dos serviços, proteção radiológica e sinistralidade rodoviária?

Serviço de Psiquiatria do Hospital de Amarante

Legislação - Leis Orgânicas do Ministério da Saúde

Procura a Lei de Bases da Saúde ou as leis orgânicas, estatutos e regulamentos dos organismos do Ministério da Saúde?

Pormenor da farmácia do Hospital Geral de Santo António

Legislação - Administração Pública

Procura legislação sobre remunerações, mobilidade, formação profissional, entre outros temas?

Vitral da capela da Maternidade Bissaya Barreto

Legislação - Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

Procura legislação sobre o sistema de informação dos certificados de óbito?