Índice
Administrações Regionais de Saúde
Entidade Reguladora da Saúde
Entidades Públicas Empresariais - EPE
Lei de Bases da Saúde
Ministério da Saúde
Organismos da Administração Indireta do Estado
Serviços da Administração Direta do Estado
Outros
Administrações Regionais de Saúde
Decreto-Lei n.º 22/2012. DR n.º 21, Série I de 2012-01-30 - PDF - 196 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, IP
Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Portaria n.º 649/2007. DR n.º 104, Série I de 2007-05-30 - PDF - 104 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Portaria n.º 650/2007. DR n.º 104, Série I de 2007-05-30 - PDF - 99 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Deliberação n.º 754/2010. DR n.º 80, Série II de 2010-04-26 - PDF - 247 Kb
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Portaria n.º 651/2007. DR n.º 104, Série I de 2007-05-30 - PDF - 99 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Regulamento n.º 325/2010. DR n.º 65, Série II de 2010-04-05 - PDF - 249 Kb
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Regulamento interno da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Declaração de rectificação n.º 873/2010. DR n.º 85, Série II de 2010-05-03 - PDF - 388 Kb
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Rectificação ao regulamento interno da ARSLVT, IP, através do aviso n.º 325/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 5 de Abril de 2010
Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Portaria n.º 652/2007. DR n.º 104, Série I de 2007-05-30 - PDF - 104 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Administração Regional de Saúde do Algarve, IP
Portaria n.º 653/2007. DR n.º 104, Série I de 2007-05-30 - PDF - 104 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP
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Entidade Reguladora da Saúde
Portaria n.º 51/2011. DR n.º 19, Série I de 2011-01-27 - PDF - 209 Kb
Ministério da Saúde
Regulamenta a composição, modo de designação e organização do conselho consultivo da Entidade Reguladora da Saúde
Decreto-Lei n.º 127/2009. DR n.º 102, Série I de 2009-05-27 - PDF - 229 Kb
Ministério da Saúde
Procede à reestruturação da Entidade Reguladora da Saúde, definindo as suas atribuições, organização e funcionamento
Decreto-Lei n.º 309/2003. DR 284 SÉRIE I-A de 2003-12-10 - PDF - 138 Kb
Ministério da Saúde
Cria a Entidade Reguladora da Saúde
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Entidades Públicas Empresariais - EPE
Despacho n.º 3591/2012. DR n.º 51, Série II de 2012-03-12 - PDF - 218 Kb
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, como o organismo do Ministério da Saúde responsável pela coordenação da área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e nomeia como interlocutor para esta área o Dr. Raul José Fonseca Mascarenhas, presidente da SPMS, EPE
Decreto-Lei n.º 19/2010. DR n.º 56, Série I de 2010-03-22 - PDF - 263 Kb
Ministério da Saúde
Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.
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Lei de Bases da Saúde
Lei n.º 48/90. DR 195/90 SÉRIE I de 1990-08-24 - PDF - 696 Kb
Assembleia da República
Lei de Bases da Saúde
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Ministério da Saúde
Declaração de Retificação n.º 12/2012. DR n.º 41, Série I de 2012-02-27 - PDF - 141 Kb
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Retifica o Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Saúde, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011
Decreto-Lei n.º 124/2011. DR n.º 249, Série I de 2011-12-29 - PDF - 219 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
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Organismos da Administração Indireta do Estado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2012. DR n.º 54, Série I de 2012-03-15 - PDF - 188 Kb
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial, para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos membros dos conselhos diretivos
Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Decreto-Lei n.º 35/2012. DR n.º 33, Série I de 2012-02-15 - PDF - 202 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Decreto-Lei n.º 136/2010. DR n.º 249, Série I de 2010-12-27 - PDF - 196 Kb
Ministério da Saúde
Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio
Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Decreto-Lei n.º 46/2012. DR n.º 40, Série I de 2012-02-24 - PDF - 234 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Despacho normativo n.º 5/2008. DR 29 SÉRIE II de 2008-02-11 - PF - 224 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Portaria n.º 810/2007. DR 144 SÉRIE I de 2007-07-27 - PDF - 235 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Decreto-Lei n.º 34/2012. DR n.º 32, Série I de 2012-02-14 - PDF - 196 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
Decreto-Lei n.º 39/2012. DR n.º 34, Série I de 2012-02-16 - PDF - 168 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Decreto-Lei n.º 27/2012. DR n.º 28, Série I de 2012-02-08 - PDF - 180 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Portaria n.º 812/2007. DR n.º 144, Série I de 2007-07-27 - PDF - 182 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Despacho normativo n.º 15/2009. DR n.º 68, Série II de 2009-04-07 - PDF - 275 Kb
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
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Serviços da Administração Direta do Estado
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 23/2012. DR n.º 29, Série I de 2012-02-09 - PDF - 403 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Decreto-Lei n.º 33/2012. DR n.º 31, Série I de 2012-02-13 - PDF - 210 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Direção-Geral da Saúde
Decreto-Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 - PDF - 163 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD
Decreto-Lei n.º 17/2012. DR n.º 19, Série I de 2012-01-26 - PDF - 163 Kb
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
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Outros
Estatutos do SUCH - Serviços de Utilização Comum dos Hospitais - PDF - 381 Kb
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