Portaria n.º 142-A/2012. DR n.º 94, Suplemento, Série I de 2012-05-15 - PDF - 160 Kb
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Portaria n.º 142-B/2012. DR n.º 94, Suplemento, Série I de 2012-05-15 - PDF - 222 Kb
Ministério da Saúde
Define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Despacho n.º 19264/2010. DR n.º 251, Série II de 2010-12-29 - PDF - 231 Kb
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece os requisitos para garantir aos utentes o pagamento do transporte de doentes não urgentes
Despacho n.º 6303/2010. DR n.º 69, Série II de 2010-04-09 - PDF - 237 Kb
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Actualização do preço por quilómetro do transporte de doentes
Despacho n.º 22631/2009. DR n.º 199, Série II de 2009-10-14 - PDF - 223 Kb
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os preços a praticar ao abrigo no n.º 4 da cláusula vii do acordo para o transporte não urgente de doentes em ambulâncias celebrado com a Liga dos Bombeiros
Despacho n.º 29394/2008. DR 222 SÉRIE II de 2008-11-14 - PDF - 222 Kb
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Tabela de preços associada ao transporte de doentes - actualização do valor da taxa de saída
Despacho n.º 19965/2008. DR 144 SÉRIE II de 2008-07-28 - PDF - 196 Kb
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede à actualização do pagamento da prestação de serviços prestados pelas associações de bombeiros e outras entidades no transporte de doentes
Portaria n.º 402/2007. DR 70 SÉRIE I de 2007-04-10 - PDF 90 - Kb
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Altera o Regulamento do Transporte de Doentes, aprovado pela Portaria n.º 1147/2001, de 28 de Setembro
Portaria n.º 1301-A/2002. DR 225 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2002-09-28 - PDF - 31 Kb
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Altera a Portaria n.º 1147/2001, de 28 de Setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Portaria n.º 1147/2001. DR 226 SÉRIE I-B de 2001-09-28 - PDF - 239 Kb
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Decreto-Lei n.º 38/92. DR 74/92 SÉRIE I-A de 1992-03-28 - PDF - 239
Ministério da Saúde
Regula a actividade de transporte de doentes
Lei n.º 12/97. DR 117/97 SÉRIE I-A de 1997-05-21 - PDF - 23 Kb
Assembleia da República
Regula a actividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa