Por despacho da Senhora Secretária-Geral, proferido nos termos conjugados do n.º 3 do artigo 37.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o procedimento concursal aberto para preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente técnico, cessou, com fundamento no facto das duas candidatas aprovadas terem recusado o recrutamento.
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