É um serviço central executivo de administração directa do Estado, com um papel integrador e dinamizador da orgânica do Ministério da Saúde, por forma a reforçar a ligação entre a sociedade e os serviços, bem como garantir a articulação institucional entre os organismos e estabelecimentos, quer a nível central, quer em termos regionais.

Para conhecer a Missão, a Lei Orgânica, o Organograma e alguns Instrumentos de Gestão, consulte o menu à esquerda.