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Atendimento e Informação ao Público

No seguimento das suas atribuições, a SGMS assegura o atendimento e informação ao público sobre as diversas atividades do Ministério da Saúde, das entidades de administração direta e indireta, dos organismos periféricos e prestadores de cuidados de saúde do sector público empresarial.

Além do esclarecimento aos pedidos de informação sobre a área da saúde, a SGMS acompanha e monitoriza as exposições, reclamações, sugestões ou agradecimentos que o cidadão entenda fazer chegar ao Ministério da Saúde procurando, ativamente, encontrar uma resposta para todos aqueles que procuram os nossos serviços.

Cabe ao cidadão um papel fundamental na promoção da saúde e no desenvolvimento de melhores cuidados de saúde. Assim, a sua participação é muito importante para a constante evolução das diversas entidades do universo do Ministério da Saúde e dos serviços que lhe prestamos.

O atendimento presencial é efetuado nas nossas instalações, situadas na Av. João Crisóstomo, n.º 9 – 1º, em Lisboa, e encontra-se disponível de segunda a sexta-feira, entre as 9h30 e as 16h30.

Poderá entrar em contacto connosco através de telefone (+351) 217984200 ou do preenchimento do seguinte formulário de contacto.

    A todas as pessoas é reconhecido e garantido o direito de apresentar reclamações e queixas sobre todos os aspetos relacionados com a prestação de cuidados de saúde, e o direito de obter uma resposta adequada, clara e percetível.

    Aceda aqui ao Livro de Reclamações Online da Entidade Reguladora da Saúde, entidade com atribuições de supervisão da atividade das unidades prestadoras de cuidados de saúde, nomeadamente no que se refere à garantia dos direitos relativos ao acesso aos cuidados de saúde, à prestação de cuidados de saúde de qualidade e demais direitos dos utentes.

    A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde garante o respeito pelos direitos dos titulares de dados pessoais, nos termos e com os limites previstos na legislação em vigor em matéria de proteção de dados.
    Política de Segurança na Proteção de Dados Pessoais

    * Campos de preenchimento obrigatório

    Atualizado a 09/06/2022

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    Resposta Sazonal em Saúde