Circular Informativa n.º 04/2016/DSGIRPA
Informa-se que a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) irá assegurar, à semelhança dos anos anteriores, a elaboração do Relatório Anual de Atividades de Formação da Administração Pública 2015 (RAF 2015). Este relatório é feito a partir da informação comunicada por todos os organismos através do preenchimento de dois ficheiros distintos que serão submetidos online em simultâneo e que no conjunto completam a informação necessária à elaboração do RAF 2015:
- O Questionário RAF 2015 foi disponibilizado no dia 9 de março;
- O Anexo P3 (disponibilizado durante o ano de 2015) é para ser preenchido por cada entidade, na perspetiva da formação profissional (planeada ou não) realizada pelos seus trabalhadores, desde que tenha havido formação profissional realizada no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Sendo a vossa colaboração de relevante importância para a elaboração deste relatório, e considerando o disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 70-A/2000, de 5 de maio, e n.º 174/2001, de 31 de maio, solicita-se o preenchimento do Questionário RAF 2015 e a sua entrega, em conjunto com o Anexo P3, (i-RAF), até 16 de maio de 2016. Estes dois ficheiros só poderão ser entregues online em conjunto.
No site do INA, em http://www.ina.pt/index.php/formacaom/coordenacao-formacao-ap/raf-2015, o Questionário RAF 2015 e o “Guia de Preenchimento” estão já disponíveis, a par do respetivo Anexo P3 (i-RAF). Para outros esclarecimentos, poderão ainda contactar o INA, submetendo o pedido de informação através da opção “Dúvidas e Esclarecimentos”.
A Secretária-Geral
Sandra Cavaca
- Circular Informativa n.º 4/2016/DSGIRPA – PDF – 626 Kb
Atualizado a 20/06/2018
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