Circular Informativa n.º 06/2011/SGMS

Por indicação da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público e na sequência da Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 (em anexo), divulga-se que este organismo promove sessões de esclarecimento, em colaboração com a Direcção-Geral de Segurança Social e o Instituto de Segurança Social, IP, sobre o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (CRC) e suas implicações nas obrigações e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Pública, nos próximos dias 28 e 29 de Junho, em Coimbra e no Porto, respectivamente.
A formação está vocacionada para responsáveis pelos recursos humanos, técnicos superiores e outros trabalhadores com funções nesta área.
As inscrições devem ser enviadas por e-mail, com o limite de três participantes por serviço, com identificação do assunto, para o endereço electrónico indicado para cada uma das cidades, através do
preenchimento do quadro em anexo.
As sessões terão lugar:
Em Coimbra, no dia 28 de Junho, entre as 14 horas e as 17h30, nas instalações da Direcção Regional de Economia do Centro, Rua Câmara Pestana, n.º 74 (próximo da rotunda entre o “Continente” e a “Makro”), com o limite de três participantes por órgão ou serviço. A inscrição deve ser enviada via e-mail, com identificação do assunto constante do quadro junto, para o endereço electrónico anabela.teofilo@dgaep.gov.pt. Devem ser inscritos todos os dados solicitados no referido quadro;
No Porto, no dia 29 de Junho, uma sessão no período da manhã (entre as 9h30 e as 13 horas) e outra sessão no período da tarde (entre as 14 horas e as 17h30), na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, Jardins do Palácio de Cristal, Rua de Entre-Quintas, n.º 328, com o limite de três participantes por órgão ou serviço. A inscrição deve ser enviada via e-mail, com identificação do assunto constante do quadro junto e com indicação de preferência pelo período da manhã ou da tarde, para o endereço de correio electrónico luisa.amores@dgaep.gov.pt. Devem ser inscritos todos os dados solicitados no referido quadro.
Todas as candidaturas aceites serão confirmadas via e-mail.
É aconselhável que os participantes se façam acompanhar do CRC (com as diversas alterações), Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, Portaria n.º 66/2011, de 4 de Fevereiro, Despacho n.º 2-I/SESS/2011, de 16 de Fevereiro, diplomas a que podem aceder no sítio da Internet da Segurança Social, bem como da referida circular.
Secretário-Geral
João Nabais

Atualizado a 22/06/2011

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