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VIH e Direitos Humanos, 40 anos da resposta ao VIH em Portugal

A 40.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) em formato alargado à sociedade civil decorreu no passado dia 17 de janeiro, em Lisboa, no Auditório da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, com o apoio do Ministério da Saúde.

A abertura da reunião foi realizada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e o encerramento pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares.

A reunião teve como tema o VIH/SIDA e direitos humanos, sendo que a escolha desta temática prendeu-se com a intenção de se assinalarem os 40 anos desde o primeiro caso de VIH em Portugal, fazendo um balanço sobre os progressos alcançados e sobre os desafios que permanecem ou que foram surgindo ao longo dos últimos anos, de uma perspetiva de direitos humanos.

A discussão teve também por base o reconhecimento da liderança nacional nesta matéria no quadro dos fora multilaterais de direitos humanos, uma vez que Portugal integra um grupo de países (encabeçado pelo Brasil e que inclui Colômbia, Moçambique e Tailândia) que, a cada três anos, apresenta no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas uma resolução sobre este tema.

Contou com um painel moderado pelo jornalista da TSF, Filipe Santa Bárbara, que incluiu Diógenes Parzianello (sociólogo e ativista), Maria José Campos (médica), Paula Meireles (investigadora) e Pedro Silvério Marques (economista). Num segundo momento decorreu a intervenção de Cristiana Bastos, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Atualizado a 26/01/2024

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